Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Norte-americano pede ao STF suspensão de processo de extradição

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 89611), com pedido de liminar, impetrado por cidadão norte-americano que pede a revogação de prisão preventiva e a suspensão de pedido de Extradição (EXT 984), em trâmite no STF.

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade absoluta de jurisdição concedida à Organização das Nações Unidas Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ONU/PNUD)

Forma de escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte é questionada no STF

Estudante tem página invadida e processa Orkut

CNC contesta portaria sobre horário de funcionamento do comércio de bebidas alcoólicas no Maranhão

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Mudança na Lei Rouanet prevê regionalização de patrocínio

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

Proibição de armas influenciaria países vizinhos

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

Comentários à Lei dos Consórcios (Lei Federal nº 11.107, de 07/04/05, art. 2º)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. [email protected]; [email protected]; [email protected];

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

Justiça decreta prisão de filha do "comendador Arcanjo"

O mandado de prisão foi expedido em maio, mas só hoje foi divulgado.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário